Redação Redação - 8 de junho de 2022
Foto Moro
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ontem (7) foi decidido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo o cancelamento da transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro de Curitiba para a cidade de São Paulo. Com a decisão, Moro, que é filiado ao União Brasil, pode ficar impedido de concorrer a qualquer cargo pelo estado. 

A decisão do plenário foi motivada por uma ação protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). De acordo com a legenda, Moro indicou residir em um hotel e não comprovou o vínculo residencial, familiar ou profissional com o estado, requisitos exigidos pela legislação eleitoral para fixação do domicilio eleitoral. 

Por 4 votos a 2, a maioria do tribunal seguiu o voto proferido pelo juiz Maurício Fiorito. Segundo o magistrado, Moro não conseguiu comprovar o vínculo mínimo de três meses com a cidade para justificar a transferência do domicílio eleitoral. 

“Não se está a afirmar que o recorrido agiu ou não com má-fé no sentido de ludibriar a Justiça Eleitoral, mas, tão somente que não restou comprovado nos autos que, de fato, possuía algum vínculo com a cidade de São Paulo quando solicitou a transferência de seu domicílio”, afirmou. 

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dará decisão definitiva sobre a questão. 

Fonte: Agência Brasil

Compartilhar


Deixe um comentário

Para fazer um comentário você precisa criar uma conta. Clique aqui para ir para a página de login.

Usamos cookies para melhorar a experiência do usuário e analisar o tráfego do site. Leia sobre como usamos cookies e como você pode controlá-los clicando em "Política de privacidade".

Concordo

Política de privacidade

Quando você visita qualquer site, ele pode armazenar ou recuperar informações através do seu navegador, geralmente na forma de cookies. Como respeitamos seu direito à privacidade, você pode optar por não permitir a coleta de dados de determinados tipos de serviços. No entanto, não permitir esses serviços pode afetar sua experiência.